Sindsprev/RJ orienta ACS a pedirem pagamento do Incentivo Adicional

ACS Aleksandro Costa

O Sindsprev/RJ orienta os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Estado do Rio a solicitarem, dos municípios onde estão lotados, o pagamento imediato do chamado ‘incentivo adicional de final de ano’, também conhecido como 14º salário, previsto na Portaria nº 1.599/2011, do Ministério da Saúde (MS).
O requerimento do Incentivo Adicional deve ser feito por cada ACS, individualmente, com o preenchimento de formulário-padrão a ser enviado ao Prefeito de seu município. Com a ajuda do Departamento Jurídico do Sindsprev/RJ, a Regional Baixada II do Sindicato elaborou esse documento-padrão, que disponibilizamos nesta página da internet para ser impresso, preenchido e enviado à Prefeitura pelos ACS interessados. Em Mesquita, baixada Fluminense, os ACS já estão requisitando o pagamento do Incentivo.
O direito dos ACS ao incentivo, cujo valor atual é de R$ 750,00, já foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, tribunais de contas de municípios de Goiás e Ministério Público de Goiás. Prefeituras das cidades goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu e Nerópolis, entre outras, também propuseram leis municipais regulamentando o pagamento do incentivo adicional a seus ACS.
Muitas prefeituras, infelizmente, continuam se negando a reconhecer o direito dos ACS ao incentivo (14º salário). Em algumas prefeituras, a prática tem sido a de utilizar os recursos do incentivo de forma indevida, como na aquisição de equipamentos e veículos para o PSF (Programa de Saúde da Família). Outro artifício é o de se negar a pagar o incentivo aos ACS sob alegação de que seus recursos seriam para uma suposta ‘compensação’ de pagamento do 13º salário da categoria. Todas essas práticas já foram declaradas ilegais pelos tribunais de contas de Mato Grosso e dos municípios goianos.
Os recursos do ‘incentivo adicional’, ou 14º salário dos ACS, são repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios com Programa de Saúde da Família (PSF) já estruturado. Segundo o artigo 3º, parágrafo único, da Portaria nº 1.599/2011, ‘no último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra [incentivo adicional], calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim”.
Documento-Padrão
Clique aqui para abrir e imprimir o Documento-Padrão.
Após preenchê-lo, entregue na Prefeitura de sua cidade (setor de protocolo).

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Inauguração da ciclovia na Zona Oeste RJ

ACS Aleksandro Costa

Neste domingo(22/05/2011), participei da inauguração da ciclovia da zona oeste do RJ.  A inauguração contou com a  presença de vários profissionais da area da saúde e a foi feita vacinação contra a Influenza, campanha contra a dengue, aferição de pressão e brincadeiras para a criançada. A festa começou com  uma missa celebrada na praça em frente a igreja de Santa Sofia e após o discurso do prefeito foi  dada a largada da pedalada. O trecho percorrido foi de aproximadamente 5 km indo de Cosmos até a 18ª Região administrativa em Campo Grande. O fato lamentável foi a queda da deputada Lucinha que pilotava uma bicicleta elétrica e perdeu o controle por duas vezes. Nas duas vezes lá estava eu logo ao lado da deputada. Após a segunda queda a mesma foi levada a uma clinica  por seus assessores.














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Atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde

ACS Aleksandro Costa

Agente Comunitário de Saúde (ACS) mora na comunidade e está vinculado à USF que atende a comunidade. Ele faz parte do time da Saúde da Família!

Quem é o agente comunitário? É alguém que se destaca na comunidade, pela capacidade de se comunicar com as pessoas, pela liderança natural que exerce. O ACS funciona como elo entre e a comunidade. Está em contato permanente com as famílias, o que facilita o trabalho de vigilância e promoção da saúde, realizado por toda a equipe. É também um elo cultural, que dá mais força ao trabalho educativo, ao unir dois universos culturais distintos: o do saber científico e o do saber popular.
O seu trabalho é feito nos domicílios de sua área de abrangência. As atribuições específicas do ACS são as seguintes:
  • - Realizar mapeamento de sua área;
  • - Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro;
  • - Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;
  • - Identificar área de risco;
  • - Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontólogico, quando necessário;
  • - Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básicas;
  • - Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;
  • - Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco;
  • - Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase  na promoção da saúde e na prevenção de doenças;
  • - Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras;
  • - Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;
  • - Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.

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Rua Torre - Casas em situação de risco

ACS Aleksandro Costa




Casas em situação de risco na Rua da Torre, já notificada a Defesa Civil
e interditada pela mesma. Até agora nenhuma outra providência foi tomada
em relação a remoção dos moradores para um local mais adequado.

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Àrea da Equipe IV

ACS Aleksandro Costa
























Infelizmente como morador sou obrigado a conviver com essa situação próximo da minha casa. O que antes(muito antes) era um rio, agora um valão que mais parece com uma floresta. Lixo e entulho fazem parte da paisagem que agora presenciamos no cotidiano...

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Flagras na MicroÀrea 01

ACS Aleksandro Costa

 


Lixo e entulho na Rua Costa e Silva no sub-bairro de Saquassu em Santa Cruz - RJ  


Já notificado ao controle de endemias e a Comlurb sendo que a população precisa se conscientizar que lixo na rua não dá. Além de ratos e mosquitos e outras doenças, estamos expostos a dengue que tem sido um grande problema pra todos nós. Dengue! Se vc e eu agirmos podemos evitar...

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Treinamento sobre dengue

ACS Aleksandro Costa

Treinamento sobre dengue dia 15/04/2011 na Clinica da Familia Sergio Arouca em Santa Cruz RJ.
Fizemos uma parodia com a musica do Roberto Carlos, é preciso saber viver.

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